Os consulados portugueses foram deixando de aceitar pedidos novos e terciarizaram a operação.
O novo centro de processamento de vistos para Portugal no Brasil, anunciado em março como forma de agilizar a emissão destes documentos, não está a dar conta da procura crescente. Em vésperas do início do ano letivo na Europa, estudantes - os principais utilizadores do sistema - colecionam relatos de falta de informações, atrasos e até passaportes retidos.
Terceirizado, o serviço é operado pela empresa privada VFS Global. Quem recorre ao centro paga uma taxa adicional. Ao longo dos últimos cinco meses, sem muito alarde, os consulados de Portugal no Brasil foram progressivamente parando de receber pedidos de vistos de estudo nas suas próprias instalações e encaminhando as solicitações para o posto terceirizado.
Nas redes sociais e em páginas como o Reclame Aqui, os relatos de dificuldades de comunicação, atrasos e divergências de prazo são recorrentes. Aprovado num mestrado em Portugal e com aulas marcadas para daqui a um mês, um estudante da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, por exemplo, relata ter o seu passaporte retido pela VFS há mais de 70 dias, sem prazo de devolução. O aluno reclama da dificuldade para falar com a empresa, que levaria mais de uma semana para responder a e-mails e teria o sistema de atendimento telefónico quase sempre indisponível. Com passagem marcada para o dia 6 de setembro, o jovem diz temer não conseguir embarcar a tempo do começo das aulas.
A assessoria da VFS Global diz que devido ao "grande volume de pedidos" no mês de julho, "o sistema de processamento apresentou tempos de resposta mais lentos do que o normal no processo de encaminhamento aos consulados responsáveis". Segundo a empresa, o problema já foi resolvido e todos os pedidos estão seguindo dentro da normalidade. Eles destacam que pedidos de esclarecimento adicional por parte dos estudantes devem ser enviados para Infoportugal.sp@vfsglobal.com
A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas não respondeu aos pedidos de esclarecimento desta reportagem.
Problema recorrente
Os atrasos na emissão de vistos para estudantes são recorrentes há pelo menos três anos, acompanhando um aumento no interesse dos brasileiros no ensino superior em Portugal.
Nos últimos anos, as universidades portuguesas têm pressionado o governo a acelerar os processos, uma vez que muitos estudantes acabam por perder o início das aulas.
Portugal tem investido numa estratégia de internacionalização de suas universidades, e o mercado brasileiro é a principal aposta.
Em 2014, uma alteração na legislação permitiu que as universidades públicas cobrassem valores diferentes para estudantes estrangeiros, o que torna o mercado internacional bastante atraente.
Os brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros nas universidades portuguesas. No último semestre do ano letivo 2018-2019, foram mais de 13 mil alunos, em cursos de graduação e pós-graduação. Isso representa cerca de 30% de toda a comunidade internacional de estudantes.
*Este trabalho foi feito em parceria com o jornal brasileiro Folha de S. Paulo
Fonte: Diário de Notícias