Conheça como serão as regras para as novas categorias de vistos.
Brasileiros que possuem interesse em viver em Portugal já podem solicitar o visto para procurar trabalho no país europeu.
Qual a duração do visto?
Os vistos possuem duração de 120 dias e, dentro deste período, os brasileiros não podem sair de Portugal. No caso de não encontrar emprego durante este prazo, os interessados podem requerer um acréscimo de 60 dias no visto. Se ao final dos 180 dias o brasileiro ainda estiver sem emprego, deverá retornar ao Brasil.
Consegui um emprego, e agora?
Se conseguir um emprego dentro do prazo máximo, deve apresentar vínculo trabalhista, assim como outros documentos exigidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para ter acesso ao cartão de Autorização de Residência. Este documento possui duração de dois anos e pode ser renovado ao final deste prazo, mediante novas comprovações.
Onde procurar emprego?
Os solicitantes devem realizar um cadastro no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), indicando áreas de experiência profissional e domínio de idiomas.
Entretanto, para conquistar este direito, que é processado pela empresa terceirizada VFS Global, é necessário, além da inscrição no IEFP e na VFS, comprovar renda equivalente a três salários mínimos portugueses ou então apresentar um responsável financeiro que seja cidadão português ou que viva legalmente em Portugal.
Comprovação de renda!
O solicitante deve apresentar um comprovante de recurso financeiro para se manter no país ao longo dos 4 meses de visto. O mínimo exigido é de 2.280 € — o equivalente a 3 salários mínimos do país que, em 2023, será de 760 €, conforme o Decreto-Lei n.º 109-B/202.
Sabendo que o salário mínimo em Portugal é de 760 euros (a partir de 1 de janeiro de 2023), o brasileiro, caso deseje comprovar renda, deve apresentar o equivalente a cerca de R$12,8 mil.
Caso essa não seja a realidade do solicitante, a função do responsável financeiro é de se comprometer a custear as despesas de alimentação e alojamento do candidato até que ele seja contratado. No caso do brasileiro não conseguir emprego, o responsável financeiro também deve se comprometer com a passagem de retorno ao Brasil.
Nômades Digitais
Outra novidade apresentada pelo governo português é a liberação de vistos para trabalhadores contratados, empreendedores, freelancers e prestadores de serviços que possuam contrato de trabalho remoto em empresas que não sejam portuguesas.
Estes interessados em viver e trabalhar em Portugal devem declarar renda mensal superior a quatro salários mínimos portugueses nos últimos três meses, ou seja, o equivalente a R$ 17,5 mil.
Nestes casos, os cadastros no IEFP e na VFS também são obrigatórios e o visto é válido por um ano, podendo ser prorrogado.
Gostou? Tem mais dúvidas?
Quer estudar em Portugal? Entre em contato conosco, estamos disponíveis no Whatsapp +351 913 687 035 ou pelo e-mail geral@nbintercambio.pt
Fonte: Brasil de Fato por Mariana Lemos -
Brasil de Fato | São Paulo (SP)
16 de Novembro de 2022 às 12:18