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Visto de Estudos

VISTO DE RESIDÊNCIA
para fins de estudos no Ensino Superior

Estudar em Portugal

Quais os tipos de Visto para estudantes do Ensino Superior?

Os candidatos que pretendem frequentar um curso do ensino superior em Portugal devem solicitar o Visto de residência, documento que concede ao cidadão estrangeiro a permanência em Portugal para que se faça a solicitação da Autorização de Residência.

Abaixo, os dois tipos de Visto de residência (para fins de estudos) em Portugal:

Visto Temporário: Destina-se aqueles que pretendem estudar em Portugal por um período inferior ou igual a um ano

para fins de estudos.

Visto de Residência: Destina-se aqueles que pretendem estudar em Portugal por um período superior a um ano para fins de estudos.

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A quem se aplica o Visto de residência?

O Visto de residência é aplicado para vários fins, dentre eles o estudo no ensino superior. Todo candidato a uma Instituição de ensino superior Portuguesa deve aplicar o visto de residência.

Por que devo solicitar um Visto de residência?

O Visto de residência tem como propósito permitir a entrada de um cidadão Brasileiro em Portugal com o propósito de estudar no país. Possibilitando o requerente a solicitar a autorização de residência, o Visto é válido por quatro meses, dentro deste período o requerente deve solicitar junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a sua autoizção de residência.  

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A NB Portugal pode solicitar o meu Visto com uma procuração?

Não. O processo de Visto de residência só pode ser feito pelo próprio requerente. Terceiros não podem solicitar o visto, nem com procuração. No caso de menores, os requerentes devem realizar o agendamento acompanhados de um responsável.

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Onde submeter o meu Visto?

Os pedidos de Visto devem ser feitos pelo próprio requerente, pedidos de informação, solicitação de vistos, recolha de dados biométricos e acompanhamento dos processos serão assegurados pela VFS, responsável pelos procedimentos de pedidos de visto. Os Centros de Solicitação de Visto, geridos pela VFS estão presentes nas seguintes regiões:

  • São Paulo

  • Belo Horizonte

  • Brasília

  • Rio de Janeiro

  • Salvador

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Devo solicitar o meu Visto presencialmente ou via correio?

A solicitação pode ser feita das duas formas. Caso opte por enviar a sua solicitação de visto via correio, esteja ciente que o Consulado poderá solicitar a sua presença no Centro de Solicitação de Visto da sua jurisdição em algum momento do processo.

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Que validade deve ter o meu passaporte?

O passaporte deve ter validade superior a 8 meses, porém, aconselhamos que o seu passaporte tenha validade de um ano, pelo menos, no momento de solicitar o seu Visto de estudos.

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Qual o prazo para a finalização do processo de Visto de residência?

O prazo fixado pela VFS Global é de 90-120 dias, porém, este prazo pode ser excedido.

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Quais os documentos necessários para solicitar o VIsto de residência?

  • Formulário de pedido de visto;

  • Duas fotografias;

  • Passaporte;

  • Seguro Médico;

  • Certificado de registro criminal;

  • Requerimento para consulta do registro criminal;

  • Comprovativo de meios de subsistência;

  • Comprovativo de alojamento;

  • Carta de aceitação emitida pela Instituição de Ensino Superior Portuguesa

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Tenha acesso aos formulários e declarações para aplicação do Visto, abaixo:

*Lembramos que além destes formulários e declarações, outros serão necessários dependendo da região onde o pedido for aplicado,verifique sempre o site da VFS e do consulado que atende a sua região.

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1. Formulário para solicitação do Visto de estudos I

2. Formulário D4 I 

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3. Requerimento para consulta do registro criminal I

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4. Declaração de compromisso em não viajar para Portugal sem o devido Visto I

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Taxas consulares

As taxas são pagas no dia da sua entrevista com cartões de débito VISA, MASTERCARD ou ELO.

Visto de residência: R$ 653.34 (taxa consular R$ 499,36 + taxa de transferência R$ 15,27 + taxa de processamento R$ 138,71) + serviços utilizados.

*Taxa de processamento calculada mensalmente com base na variação do euro e indexada pelo Banco Central do Brasil.

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Links Úteis

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Portaria que define a agilização dos procedimentos de emissão de vistos para estudantes estrangeiros I Aqui

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Checklist de documentos para solicitação do Visto de residência I Aqui

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